Aumento da formalidade é a sugestão da Federação Varejista do RS ao governo como forma de amlipliar arrecadação

Entidade participou, na Federasul, de encontro para debater impactos dos decretos que retiram
incentivos fiscais dos setores produtivos

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20:50 - 07/02/2024

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O aumento da formalidade é a receita  indicada pela Federação, contrária à retirada dos incentivos fiscais do setor produtivo, pretendida pelo governo gaúcho para arrecadar mais. Nesta quarta-feira (07), na Federasul, a Federação apresentou um projeto neste sentido: aumentar a formalidade a fim de obter crescimento de receita sem majorar a carga tributária.
No encontro que reuniu mais de 15 entidades empresariais de diversos segmentos, o presidente da Federação Varejista, Ivonei Pioner, disse que atualmente 51% do varejo e dos serviços atuam na informalidade. Para ele, a situação que está sendo colocada pelo governo estimula ainda mais esse comportamento. “Aquele proprietário de uma vendinha vai se tornar informal, porque não consegue sobreviver pagando tudo isso, e o caminho que o governo está apontando aqui é o da informalidade”, reiterou.
Segundo ele, quem paga essa conta são as empresas legalmente constituídas. E, caso o governo mantenha seu posicionamento, haverá mais problemas. “O corte nos incentivos não vai só aumentar a carga tributária. O peso do Estado vai aumentar ainda mais pela não cobrança de impostos para aqueles que precisam atuar na ilegalidade em função do ambiente de empreendeorismo que é colocado hoje”, alertou Pioner. “Se o governo precisa mais recursos, é necessário trazer mais gente para a legalidade, e nós precisamos solicitar que o governo faça um projeto nesse sentido”, continuou.
Entre as principais críticas levantadas pelas lideranças quanto ao impacto dos decretos estão a ameaça à competitividade das indústrias e a incidência sobre produtos da cesta básica, o que impactará na mesa das famílias gaúchas. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lembrou que, embora o governo valorize um superávit das contas, segue propondo aumento de impostos, e que isso tem unido entidades patronais e de trabalhadores e políticos de diferentes cunhos partidários. “Essa reunião visa um alinhamento estratégico para que o governo enxergue atrás de cada setor um bloco forte e coeso de toda a sociedade gaúcha. Porque se o governo enxergar que os setores não estão sozinhos, a forma de negociação terá que ser construtiva, permeável. E é isso que queremos, um diálogo em que a gente consiga apresentar argumentos técnicos e encontrar soluções para aumentar arrecadação através do aumento da geração de riquezas e não através de alíquotas tirando renda ou comida da população gaúcha”, disse Costa.
O encontro desta quarta-feira terá sequência no próximo dia 21. No Palácio do Comércio, as entidades participarão de um fórum técnico sobre os decretos estaduais e as soluções possíveis para arrecadação. A reunião também contará com frentes parlamentares e representantes das secretarias do Estado envolvidas com a pauta.
Além da Federasul e da Federação Varejista do RS, estiveram presentes no encontro, entre outras, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs).

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