Uma audiência pública irá apresentar a proposta da lei orçamentária anual de 2025 em Caxias do Sul. O evento está agendado para às 11h de quinta-feira (14) na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi na Câmara de Vereadores.
Para o próximo ano, o orçamento previsto é de R$ 3.795.874.655,22. Contudo, o Parlamento terá que aprovar a peça até o término do ano legislativo em curso, para que a vigência dela comece no próximo dia 1º de janeiro.
O encontro será conduzido pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a vereadora Tatiane Frizzo (PSDB). De acordo com ela, a audiência será uma oportunidade para o detalhamento da proposição aos vereadores e à comunidade.
“Trata-se do planejamento que orienta a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos”, define.
Além dos parlamentares, estarão aptas à apresentação de emendas ao projeto as pessoas e as entidades inscritas no Cadastro do Legislativo (Calegis).
A Lei Orçamentária Anual
A administração municipal de Caxias do Sul protocolou no dia 30 de outubro, na Câmara de Vereadores, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O documento foi entregue pelo prefeito Adiló Didomenico à presidente, Marisol Santos (PSDB).
O projeto está adequado ao equilíbrio fiscal das contas do Município e estima receita de R$ 3.795.874.655,22 para o ano que vem, assim como despesa no mesmo valor. O montante significa um aumento nominal de cerca de 12% em relação ao orçamento aprovado pelo Legislativo para este ano, que foi de R$ 3.273.056.586,20. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos vereadores, no início de setembro, havia sido aprovada a estimativa de R$ R$ 3.659.744.042,21.