A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) repassou R$ 3.576.970,08 para dez municípios que possuem Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP). Os recursos foram disponibilizados na última segunda-feira (30) e são oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
O valor do repasse foi distribuído entre o grupo de municípios que apresentam 64% do índice de pessoas em situação de rua no Estado. Entre eles, está Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A verba de R$ 298.080,84 será repassada à Fundação de Assistência Social (FAS) para aplicação no Centro Pop Rua.
A medida visa melhorar o atendimento da população em situação de rua, que cresceu após as enchentes de abril e maio de 2024. De acordo com dados do Cadastro Único, entre abril e agosto do ano passado, houve um aumento de 5,3%, totalizando 13.517 pessoas em situação de rua.
Recursos
Também receberão o mesmo valor, os municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Viamão. Porto Alegre foi beneficiada com a maior parte do bolo e vai receber R$ 894.242,52.
A verba faz parte da Sobra da Partilha do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular do exercício 2024. O montante contém outros recursos remanejados do Tesouro estadual, conforme Portaria 195/2024.
“A assistência social tem um papel essencial neste momento, e o investimento nos Centros POP é uma resposta concreta para oferecer suporte a essas pessoas. Trata-se do maior recurso já disponibilizado pelo Estado para esses equipamentos”, ressalta o secretário Beto Fantinel.
Os recursos serão destinados para ações de acolhimento, assistência social e reintegração familiar, com o objetivo de garantir a dignidade e os direitos dessa parcela da população. Os Centros POP promovem atendimento social e oferecem aos usuários alternativas de enfrentamento da situação de rua.