A Fundação de Assistência Social (FAS), de Caxias do Sul, prepara documentação para aderir ao projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas nos municípios do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e foi lançada nesta terça-feira (1º), quando foi celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Durante o lançamento, o governo estadual abriu o prazo para manifestação de interesse por parte dos municípios. O procedimento visa identificar as cidades que se propõem em fazer parceria para implantar os centros, e ampliar a oferta de políticas públicas para pessoas idosas em vulnerabilidade.
A implantação das unidades do Centro Dia serão executadas por meio de convênios celebrados com municípios que manifestarem interesse e tiverem as propostas selecionadas. O projeto prevê duas modalidades de adesão: Obras de construção e Reforma.
O valor global previsto para o programa é de R$ 12 milhões, podendo ser suplementado conforme disponibilidade orçamentária. Por projeto, o repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil para construção e a R$ 250 mil para reforma.
Para participar, os gestores municipais deverão observar o disposto na Tipificação dos Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109/2009), e no manual sobre o funcionamento das unidades Centro Dia, disponível no site da Sedes.
“Essa é uma iniciativa inovadora do Estado e estamos muito felizes de lançá-la na data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Quero destacar a sensibilidade do governo do Estado que dá um grande passo na reconstrução do Rio Grande do Sul ao cuidar das pessoas idosas”, destacou o secretário Beto Fantinel.
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Prazo e requisitos
O envio das manifestações até o dia 10 de outubro, e será realizado de forma on-line, por meio deste formulário eletrônico. As regras e critérios estão disponíveis no Termo de Referência e Manual Orientador no site da Sedes.
Entre os requisitos para participar da seleção, estão a existência de conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e de fundo municipal dos direitos da pessoa idosa; a disposição da titularidade do imóvel que receberá a intervenção; a posse de Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios; e a declaração de capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento.
Até a formalização dos convênios, o programa prevê três etapas: Manifestação de interesse; Análise e seleção das propostas; e Elaboração dos projetos e instrução do processo de conveniamento.
Ampliação do atendimento
Atualmente, Caxias do Sul tem duas unidades deste tipo de serviço: Centro-Dia Paz e Bem, e Centro de Convivência Capuchinhos. São cerca de 45 famílias famílias benenficiadas. O atendimento é custeado somente com recursos do Município.
De acordo com a assessoria da FAS, são investidos cerca de R$ 1,13 milhão por mês nas duas estruturas. Com a adesão, a ideia e ampliar o atendimento. O projeto que vai ser encaminhado ao governo do Estado está em fase de elaboração.
