A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou, na tarde desta terça-feira (25), uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo. O objetivo foi receber a prestação de contas do Executivo referente ao terceiro quadrimestre do ano passado. O dado encerra o desempenho financeiro anual.
Conforme o relatório apresentado pelo secretário municipal de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Balbinot, o Município registrou um superávit (diferença positiva entre os ativos e passivos financeiros) de R$ 125 milhões, em 2024. Entretanto, explicou que, deste valor, apenas R$ 19 milhões seriam recursos livres. O restante são das denominadas verbas ‘carimbadas’, com destinação previamente estipulada.
Ainda segundo o relatório, o balanço do ano passado registrou receita de R$ 3.127.539.064,26 e despesa de R$ 2.838.411.198,15. Com relação aos índices constitucionais, na área de Educação, foram investidos 25,47% do orçamento, sendo que o mínimo é de 25%. Já na saúde pública, o Município registrou um custo de 25,21%. O percentual significa 10,21 % a mais que o mínimo de 15% estabelecidos pela legislação.
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Receita e despesa
Outro dado apresentado por Balbinot é de que, no ano passado, a arrecadação de Caxias do Sul obteve um crescimento de 8,21%. Já o secretário da Receita Municipal, Micael Meurer, ampliou a análise dos dados, revelando que, nos últimos dois anos, a arrecadação evoluiu em 28,7%. Ele comparou o percentual com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mesmo período, que foi de 9,67%.
O relatório ainda demonstra que, entre o final de dezembro de 2023 e o mesmo mês do ano passado, a dívida consolidada líquida passou de R$ 729.723,87 para R$ 48.312.475,85. Apesar disso, se comparado à receita líquida, o índice devedor encontra-se em -1,69%. O limite definido por resolução do Senado é de 120%.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da comissão legislativa, Elói Frizzo (PSB). Também participaram os vereadores Claudio Libardi (PCdoB), Edson da Rosa (Republicanos) e Marisol Santos (PSDB). O outro integrante do grupo parlamentar, vereador Pedro Rodrigues (PL) esteve ausente.
