Esta segunda-feira (21), Dia Nacional da Habitação, foi marcada pelo importante anúncio do governo do Rio Grande do Sul da segunda fase do programa A Casa é Sua, que irá contemplar 23 municípios, sendo o principal Caxias do Sul. A cidade receberá 231 residências (o maior número de unidades nesta edição), das 1.238 previstas para a qual o Estado destinará R$ 99 milhões.
“Somos um governo municipalista, acreditamos na força dos municípios” argumentou o governador Eduardo Leite na enxuta, mas certeira apresentação que ocorreu na Sala de Recitais da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento contou com a presença do secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrizio Guazelli Peruchin, representantes do legislativo gaúcho e das prefeituras contempladas. O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, esteve ao lado do secretário municipal de Habitação, Wagner Petrini, e do secretário de Governo, Flávio Cassina.
“Gostaríamos de agradecer a parceria com o governo do Estado, que vem dando resultados. Caxias foi contemplada com 231 casas por termos um bom projeto cadastrado, ainda em 2022. A cidade levou um quinto do volume do programa”, comentou o prefeito caxiense. E prosseguiu: “Agora podemos comemorar. Em breve será assinado o convênio junto com o governo do Estado, se Deus quiser, já no mês de setembro”.
A primeira fase do programa A Casa é Sua, que foi um piloto, foi direcionado a Canoas e Pelotas, e está em fase de execução. A etapa lançada nesta segunda foi centrada em municípios com mais de 50 mil habitantes. As especificações é que sejam casas de 40 metros quadrados de área construída (em alvenaria), feitas em algum método construtivo e rápido, em lotes isolados ou loteamentos licenciados.
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O programa indica que sejam unidades em um valor de R$ 104 mil, sendo R$ 80 mil bancados pelo Estado e contrapartida da prefeitura de R$ 24 mil. Caxias do Sul receberá repasse do Governo estadual R$18.480 milhões e dará como contrapartida R$ 5.544 milhões. O valor estadual será transferido 25% na assinatura do convênio, 50% na ordem de início das obras e os 25% restantes na finalização das construções. As famílias que serão selecionadas deverão fazer parte do Cadastro Único (nos próximos dias será aberto um mutirão municipal de atualização) tendo como preferência na seleção mulheres chefes de família, pessoas com deficiências e idosos.
O governador Eduardo Leite explicou haver meses o estado vinha trabalhando para esse anúncio, segundo ele o maior da área nos últimos 15 anos. “Investir em habitação é dar mais qualidade de vida, mais prazer de as pessoas viverem e terem seus empreendimentos na cidade”, falou. O governador lembrou que há cerca de quatro anos não seria possível lançar um programa assim, mas, no momento, o Estado está com as contas em dia, inclusive com fôlego para investir. “Todos os compromissos estão sendo rigorosamente cumpridos”, declarou Leite. E salientou: “Agora os municípios precisam garantir que as licitações sejam bem feitas e salvaguardar que as obras sejam realizadas”.
Foto: Guilherme Pedrotti da Luz/Famurs
