PLANEJAMENTO

Câmara de Bento Gonçalves realizará Audiência Pública sobre o Plano Plurianual 2026-29

O PPA dita as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o período de quatro anos, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais

Câmara de Bento
Foto: Reprodução

A Câmara de Bento Gonçalves promoverá, no dia 22 de agosto, às 10h, uma Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A atividade, será coordenada pelo vereador Edson Biasi, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. A reunião integra o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025, de autoria do Executivo.

O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o período de quatro anos, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais e a execução das políticas públicas no Município. A Audiência Pública tem como objetivo garantir a transparência e participação popular no processo, permitindo que a comunidade apresente sugestões e contribuições.

Detalhes da Aprovação e Realização

Edson Biasi destaca que o parecer ao cronograma foi aprovado por unanimidade pelos integrantes na reunião de 12 de agosto: vereadora Letícia Bonassina (PL), vereadores Sidnei Postal (PL), Sidinei da Silva (PSDB), Thiago Fabris (Progressistas) e José Antônio Gava (PSDB).

A audiência será realizada no Plenário Fernando Ferrari, na sede da Câmara Municipal (Av. Dr. Casagrande, 270, bairro Cidade Alta) e contará com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara Bento no YouTube e pela página oficial no Facebook.

Cronograma da Comissão

O cronograma aprovado pela Comissão inclui as seguintes etapas:

    • 13 de agosto: início do prazo para apresentação de emendas ao projeto;

    • 22 de agosto: realização da Audiência Pública, às 10h;

    • 22 de agosto: prazo final para apresentação de emendas;

    • 26 de agosto: reunião da Comissão para leitura e apreciação do voto do relator das emendas e do projeto de lei, a partir das 14h;

    • 1º de setembro: discussão e votação do projeto de lei e emendas, na Sessão Ordinária, a partir das 15h;

    • 15 de setembro: prazo final para envio do autógrafo legislativo ao Poder Executivo.