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Após meses, Sindilojas e SEC-BG fecham acordo para a Convenção Coletiva de Trabalho

No acordo que tem vigência até 28 de fevereiro de 2025, lojas estão autorizadas a abrir normalmente em feriados

O acordo, que tem vigência até 28 de fevereiro de 2025.
O acordo, que tem vigência até 28 de fevereiro de 2025. | Foto: Sindilojas/Divulgação

O Sindilojas Regional Bento e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves (SEC-BG) entraram em acordo definitivo para a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, na última sexta-feira (11), após várias negociações ao longo de 2024. O acordo, que tem vigência até 28 de fevereiro de 2025 e abrange as cidades de Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa.

Esta negociação representa um avanço significativo nas relações entre empregadores e empregados do comércio local. Com a assinatura do acordo, as lojas foram autorizadas a abrir normalmente em feriados, permitindo que o comércio funcione, desde que observadas as novas regras estipuladas na convenção. 

De acordo com o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, o principal desafio da negociação foi justamente o quanto ela demorou para acontecer.

“Estamos falando de uma data-base de março e ela foi fechada agora em outubro. E não é por falta de negociação, por falta de boa vontade, estivemos sempre buscando o sindicato dos trabalhadores constantemente, no mínimo uma vez por semana tínhamos algum contato. Mas, infelizmente, as diferenças não se aproximavam e nós precisávamos fechar a convenção coletiva para que tivesse o comércio à liberdade de trabalhar em alguns feriados, menos que são proibitivos. Que pudesse trabalhar com regramento e com tranquilidade de não ter uma ação, alguma coisa que acontecesse por parte da empresa”, ressalta.

O presidente complementa sobre a demora na definição destes acordos, fundamentais para os trabalhadores e empresários. Além disso, agradece às pessoas que ajudaram na concretização da negociação.

“Nunca, em vários anos de experiência, a gente demorou tanto para fechar uma convenção coletiva. Mas claro, entendemos que havia também o interesse por parte do sindicato laboral em fechar acordo com as empresas, isso dificultava um pouco a negociação. Mas enfim, deu tudo certo, temos aí cinco meses ainda de vigência, que vai até 28 de fevereiro de 2025. Vamos aproveitar que tem uma negociação feita e também agradecer aos empresários que se empenharam, nos deram apoio, buscar estar próximos da negociação para que a gente conduzisse ela da melhor maneira possível e que atendesse aos objetivos e os anseios de todas as partes”, explica.

O que foi colocado em acordo?

Entre os principais pontos negociados, destacam-se: 

  • Reajuste salarial: Um reajuste de 4,61% foi aplicado tanto para os salários quanto para os pisos salariais, acompanhando a inflação e os índices econômicos da região;
  • Jornada de trabalho no feriado: A jornada máxima para os trabalhadores será de 6 horas em dias de feriado;
  • Folga remunerada: Os funcionários que trabalharem no feriado terão direito a uma folga remunerada na semana subsequente, garantindo o descanso adequado conforme a legislação trabalhista;
  • Bônus adicional: Ao final do expediente, os trabalhadores receberão um bônus no valor de R$ 105,67, como compensação pelo trabalho realizado em dia de feriado.

O reajuste salarial

Conforme Amadio, o reajuste de 4.61% é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3.86%, com um acréscimo incremento de 0.75%. Ele é definido como aumento real, ou seja, acima da inflação.

“Como na região, normalmente as negociações se baseiam pelo INPC puramente, mas como tivemos alguns reajustes com aumento real, não conseguimos ficar de fora disso. Então chegou num entendimento do que projetava os sindicatos trabalhadores e o que poderia oferecer o sindicato do comércio, que é o Sindilojas. E aí se fechou nesse número com essa explicação”, completa.