Os servidores municipais de Bento Gonçalves realizaram, nesta segunda-feira (3), uma manifestação contra os projetos do prefeito Diogo Siqueira. Organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserp-BG), o ato teve início às 12h30 em frente à Prefeitura Municipal.
Segundo a categoria, as mudanças ameaçam os direitos dos futuros concursados e colocam em risco a sustentabilidade do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Bento Gonçalves (FAPSBENTO). A partir disso, a mobilização ocorreu em meio a um cenário de crescente preocupação com os impactos das medidas propostas pelo Executivo, apontados por conselheiros do FAPSBENTO e por parlamentares da oposição, como o vereador Moisés Scussel (MDB).
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG), Neilene Lunelli, juntamente com outros servidores, conversaram com o vice-prefeito, Amarildo Lucatelli. No encontro, realizado durante a manifestação na manhã desta segunda-feira, foi definido que haverá uma reunião com o prefeito, que no momento está de férias. Em caso de impasse, os manifestantes tomarão novas medidas.
“A nossa manifestação é para retirada do projeto. Inclusive, a gente se reuniu agora com o prefeito em exercício, Amarildo Lucatelli, ele se comprometeu a chamar a gente para uma reunião com o prefeito. Caso não retire o projeto, será feita uma nova assembleia para uma possível paralisação, para uma greve”, afirma Neilene.
Posteriormente, os manifestantes seguiram em caminhada até a Câmara de Vereadores, onde acompanharam a sessão legislativa das 15h.
O que diz o sindicato
A presidente também destacou a importância dos direitos dos servidores. Bem como, explicou o impacto que a mudança pode causar na categoria.
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Os servidores públicos municipais têm um plano de carreira e, nesse plano, que existe há anos, estão contemplados o biênio e a licença-prêmio. O biênio garante que, a cada dois anos, o servidor receba um acréscimo de 5% no salário. Já a licença-prêmio concede três meses de licença a cada cinco anos de trabalho ininterrupto. Esses benefícios são essenciais porque, ao contrário da iniciativa privada, os servidores não têm Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nem participação nos lucros”, explica.
A sindicalista ainda ressaltou que o biênio é um dos poucos incentivos para a entrada na carreira pública municipal, que oferece salários baixos.
“Hoje, uma servidora que passa no concurso inicia ganhando R$ 1.430, um valor inferior ao salário mínimo. Não há atrativo. Tanto é que a prefeitura abriu 500 vagas de contratos emergenciais para auxiliares, mas muitas não estão sendo preenchidas nem mesmo por concursados, pois o salário é muito baixo. Se retirarem o biênio, a situação vai piorar ainda mais, pois os servidores se aposentam apenas com a correção inflacionária, sem nenhum ganho real, e há 13 anos a prefeitura apenas repassa a inflação, sem qualquer aumento real nos salários”, afirma.
A consequência, segundo a presidente do Sindiserp, é a fuga de profissionais para municípios vizinhos, como Garibaldi e Carlos Barbosa. Nestas cidades a remuneração é mais atrativa.
