Serra Gaúcha vai receber 10% dos repasses do Poder Judiciário à Defesa Civil

O Poder Judiciário anunciou um repasse de R$ 180 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Desse montante, a Serra Gaúcha recebeu mais de 10%, ou seja, R$ 18.052.325,62. O repasse atendeu aos 95 municípios que se encontram em Estado de Calamidade Pública, conforme o Decreto Estadual 57.646, de 30 de maio de 2024.

Aplicações dos recursos em ações de resposta a desastres

Os recursos serão utilizados em diversas ações essenciais de resposta a desastres. Em primeiro lugar, os fundos servirão para socorrer e assistir as populações afetadas, além de cobrir as despesas de custeio operacional emergenciais. Dessa forma, o apoio financeiro irá diretamente às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) e a entidades assistenciais sem fins lucrativos, garantindo o atendimento básico durante e após a fase de impacto.

Medidas de restabelecimento e recuperação

Por outro lado, os recursos também contemplarão ações para restabelecer condições de segurança, habitabilidade e a retomada dos serviços essenciais, da economia, e do bem-estar da população.