O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realiza, nesta terça (28) e quarta-feira (1º), audiências telepresenciais com a empresa contratante dos serviços terceirizados sobre o caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. Vinícolas que se utilizavam dessa mão de obra, também fazem parte das da investigação.
O órgão também anunciou a constituição um Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), uma força-tarefa com procuradoras e procuradores de mais de um Estado para atuar no combate ao problema. De acordo com o MPT, já foi paga a maior parte das verbas rescisórias negociadas para os trabalhadores, calculadas em aproximadamente R$ 1 milhão.
O MPT fez, na tarde desta terça-feira (28), uma audiência com o empresário, proprietário da empresa responsável pela contratação dos trabalhadores resgatados. Na ocasião foi discutida a elaboração assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta aditivo ao acordo emergencial firmado no fim de semana. Nele, serão propostas obrigações de fazer e não fazer a fim de prevenir novas ocorrências, sob pena de multas.
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Conforme informa o MPT/RS, a empresa prestadora de serviços realizou a maior parte dos pagamentos aos trabalhadores resgatados ainda na segunda feira (27), dentro do prazo estipulado no Termo de Ajuste de Conduta Emergencial. A empresa pagou a cada um dos trabalhadores R$ 500,00 em espécie, além do deslocamento de retorno de 194 dos resgatados para a Bahia, em quatro ônibus fretados. O restante das verbas, calculado em aproximadamente R$ 1 milhão, seria feito por meio de operações bancárias como PIX e ordens de pagamento.
Na quarta-feira (1º), às 14h, o MPT-RS tem uma outra audiência marcada, com as três grandes vinícolas tomadoras do serviço da contratante. O objetivo é relatar a situação do caso, apresentar o que foi apurado nas investigações, requisitar informações sobre os contratos. O MPT vai discutir questões relativas à responsabilidade das empresas tomadoras como parte da cadeia de produção vinífera e ouvir os representantes da empresa. A audiência também será por teleconferência com participação de outros integrantes da força-tarefa.
