O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro, de uma decisão judicial que, 24 horas após a prisão, concedeu liberdade provisória a dois homens detidos com um fuzil AK-47, uma espingarda e uma pistola em Bento Gonçalves. A decisão, proferida pela magistrada da comarca local no dia 16, foi baseada em relatos de supostas agressões por parte dos policiais durante a ação.
Os homens foram presos em flagrante pela Brigada Militar no domingo, 15 de setembro. Entretanto, a juíza não homologou a prisão em flagrante e determinou a liberdade provisória dos suspeitos, além de encaminhar o caso à Corregedoria da Brigada Militar para investigar as denúncias de abuso. Ambos os detidos possuem antecedentes criminais por receptação, tráfico de drogas, associação criminosa e roubo.
Recurso do MPRS
O promotor de Justiça João Fábio Munhoz Manzano, responsável pela Promotoria Criminal de Bento Gonçalves, foi o autor do recurso. Ele destaca que as supostas agressões dos policiais, mencionadas durante a audiência de custódia, devem ser investigadas separadamente pela Corregedoria, conforme previsto. No entanto, o promotor argumenta que essa situação não justifica a não homologação da prisão em flagrante e a liberação dos suspeitos.
“A gravidade do armamento apreendido com os presos, além das evidências apresentadas, indicam um elevado risco à ordem pública caso eles permaneçam em liberdade”, afirmou o promotor.
O MPRS já havia solicitado a prisão preventiva dos detidos, apontando a necessidade de garantir a segurança da sociedade diante da periculosidade dos envolvidos.