Ministério Público capacita facilitadores da Justiça Restaurativa em Bento Gonçalves

Município é considerado nesta modalidade de mediação de conflitos adotada em parceria com o Poder Judiciário

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08:57 - 17/04/2024

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Foto: MPRS/Divulgação

O Ministério Público do Estado (MP/RS) realizou, entre os dias 8 e 10 de abril, em Bento Gonçalves, uma capacitação de facilitadores em Círculos de Construção de Paz. O evento ocorreu no auditório local da entidade. A capacitação foi ministrada pelas instrutoras Marlisete Alessi e Vanise Marconi. O treinamento teve como público-alvo, profissionais das áreas da educação, segurança e assistência social, envolvendo educadores de escolas municipais e estaduais, como o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos-Privados de Liberdade (NEEJA).

Bento Gonçalves é considerado pelo MP, como uma referência na Justiça Restaurativa. A modalidade é um conjunto de fatores que visam à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. O Programa de Pacificação Restaurativa, fundamentado na Lei Municipal 5.997/2015, criou a Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), vinculada à Infância e Juventude e Cidadania, através de uma parceria com o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e funciona como um espaço para a aplicação dos métodos de solução autocompositiva de conflitos.

São duas facilitadoras cedidas pelo Município. Elas atendem demandas das escolas municipais, estaduais e particulares, envolvendo alunos, professores, funcionários e pais. As facilitadoras também atua nas áreas de infância e juventude, idosos e família, referentes a expedientes e processos judiciais de difícil solução. Os encaminhamentos são feitos pelo MP e órgãos municipais, como a Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social e também pelo Conselho Tutelar. A CORES também também atua na Busca Ativa Escolar e na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI), realiza formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz; incluindo monitores de escolas e cuidadores, com o projeto Vivências Restaurativas e também tem participação em reuniões e audiências no Ministério Público.

O trabalho é desenvolvido junto ao prédio o do Ministério Público de Bento Gonçalves, com o apoio das promotoras de Justiça Carmem Lucia Garcia e Lisiane Messerschmidt Rubin, contando também com a colaboração da servidora Vanda Maria Gomes Meneses, designada representante do MPRS na equipe de facilitadoras. Só no ano passado foram realizados em torno de 3.400 atendimentos e a formação de aproximadamente 200 facilitadores em círculos de diálogo e construção de paz.

O encerramento da ação contou com a presença dos promotores de Justiça Carmem Garcia e Élcio Resmini Meneses; da assessora pedagógica da 16ª CRE e responsável pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), Rose Mary Moreira; do diretor-geral da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, Antônio Roberson Ribeiro da Silva; da diretora do NEEJA Admar Bretas Rodrigues, Cátia Fernandes Oliveira Fiorini; do vereador Eduardo Virissimo; do secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Wagner Dalla Valle; da coordenadora dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFVs), Letícia Cemin; do secretário de Segurança, Paulo César de Carvalho; da secretária de Educação, Adriane Zorzi; e da coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (SMED), Adriana Razia.

Foto: MPRS/Divulgação

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