Frente Parlamentar para revitalizar a Linha Férrea em Bento Gonçalves não resiste a parecer do Jurídico da Câmara

A Frente Parlamentar da Linha Férrea, uma das primeiras proposições do vereador Volmar Giordani (Republicanos) e subscrita por um grupo de vereadores está arquivada. A Mesa Diretora da Câmara acatou parecer dos advogados da Casa, Taime Nicola e Patrícia Perozzollo. Na arguição do corpo jurídico a explicação de que a linha férrea é uma concessão federal e portanto município não tem jurisdição sobre ela. O parecer é amparado pelas leis federais 11.483/2007 e 14.273/2021, entre outras.

O vereador Giordani lamenta o arquivamento e lembra o caso da Frente Parlamentar do Lago Fasolo, onde a atuação e envolvimento dos vereadores em conjunto com a prefeitura fez um local de propriedade particular fosse colocado em condições de ser usufruído pela comunidade. A proposição da frente da Linha Férrea, que hoje está tomada por mato e animais e é alvo de descaso da empresa concessionária, a Rumo Certo, vinha subscrita pelos vereadores Moisés Scussel e Alcindo Gabrielli (MDB), Lúcio Lanes (PDT), Thiago Fabris e Volnei Christóffoli (PP).

“É uma decepção. Não querem que outra pessoa seja pai da criança”,

lamenta o vereador.

Giordani lembra que em determinado trecho, na Vila do Sapo, vai ser preciso realocar ou melhorar a condição de moradias das famílias e que é do seu Partido, o Republicanos, o Secretário de Estado da Habitação, Carlos Gomes.

Ele pisa em ovos para não criar crise e disse que já conversou com o presidente da Casa Anderson Zanella para que seja encontrado um caminho convergente. Diz ainda estar satisfeito com a repercussão da proposta , muito bem acolhida pela opinião pública.