O plenário da Câmara Municipal de Bento Gonçalves recebeu, na manhã de sexta-feira (28), duas Audiências Públicas sobre a prestação de contas do Executivo e Legislativo e a Gestão em Saúde. Os encontros foram convocados pelas Comissões de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
Prestação de contas do Legislativo
O técnico em contabilidade da Câmara, Juliano Consoli, apresentou os dados financeiros do Legislativo relativos ao terceiro quadrimestre de 2024. A despesa com pessoal nos últimos 12 meses foi de R$ 12,7 milhões, representando 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), dentro do limite legal de 6%. O gasto total com folha de pagamento foi de R$ 13,1 milhões, equivalente a 48% da RCL, abaixo do teto de 70%.
Os gastos totais da Câmara em 2024 foram de R$ 15,7 milhões, sem restos a pagar.
“Mesmo valor liquidado, mesmo valor pago. O Legislativo ainda devolveu ao Executivo R$ 351.873,05”, afirmou Consoli.
Problemas no sistema financeiro impactam Executivo
A secretária municipal de Finanças, Elisiane Schenato, relatou dificuldades na prestação de contas devido a falhas no sistema de gestão financeira da empresa Abase, substituída por outra fornecedora.
“Tivemos problemas significativos com a empresa, que foi inexecutada. A nova prestadora ainda está em processo de implantação”, explicou.
A contadora Michele Piletti destacou os desafios na transição do sistema.
“Todos os eventos contábeis estavam equivocados, duplicados ou faltantes. Temos trabalhado minuciosamente para corrigir as falhas”, afirmou.
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Os dados preliminares apontam uma Receita Corrente Líquida de R$ 680 milhões e gastos com pessoal de R$ 301,7 milhões. O Executivo encerrou o ano com R$ 34,2 milhões empenhados, mas não liquidados.
O presidente da Câmara, Anderson Zanella (Progressistas), criticou os impactos do problema na população.
“A comunidade não quer saber de trocas de empresa, ela quer que as coisas funcionem. Precisamos sair da reatividade e trabalhar em planejamento”, declarou.
Os vereadores também questionaram a capacidade da nova empresa contratada para gerir o sistema.
“Ela atende cidades como Maringá e o Ministério Público do Paraná, o que mostra que tem estrutura melhor”, explicou Michele Piletti.
Impacto das enchentes
O vereador José Antonio Gava (PSDB) questionou os efeitos das enchentes de maio de 2024 na arrecadação do município. A secretária de Finanças respondeu que, apesar das preocupações, a economia local se manteve estável.
Gestão em Saúde
Na segunda Audiência Pública, conduzida pelo vereador Thiago Fabris (Progressistas), foram discutidos os gastos com saúde em 2024. O relatório apresentado pelo secretário adjunto de Saúde, Idasir dos Santos, apontou um investimento de R$ 220 milhões na área, sendo R$ 203,2 milhões liquidados. Cerca de 72% dos recursos foram destinados à Assistência Hospitalar e Ambulatorial, enquanto 17% foram aplicados na Atenção Básica.
A prefeitura investiu R$ 112,6 milhões na saúde, combinando recursos próprios e transferências constitucionais. A contadora da Saúde, Roseane da Silva, explicou que a troca de sistema também afetou os dados, que serão detalhados em nova apresentação futura.
