AÇÃO

Bento Gonçalves intensifica fiscalização de alojamentos e pensões

Medida de fiscalização visa garantir a segurança e legalidade na hospedagem de trabalhadores terceirizados no município

Bento Gonçalves intensifica fiscalização de alojamentos e pensões
Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Bento Gonçalves - Mais uma operação integrada de acompanhamento das condições de alojamentos, pensões e similares foi realizada nesta segunda-feira (6) em Bento Gonçalves. O objetivo da Prefeitura é assegurar que esses locais estejam em conformidade com as exigências técnicas e legais. A ação de fiscalização busca impedir o uso irregular desses estabelecimentos para a hospedagem de trabalhadores de empresas terceirizadas, como no caso ocorrido durante a safra da uva de 2023.

A operação contou com a participação de diversos órgãos municipais, incluindo Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Vigilância Sanitária, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e o Gabinete do Prefeito. A inspeção contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS)

Durante a ação, as equipes fiscalizaram cinco pontos da cidade. Dois desses estabelecimentos receberam notificações: um para a apresentação do alvará de funcionamento e outro para realizar adequações solicitadas tanto pelo Corpo de Bombeiros quanto pelos órgãos municipais. Os proprietários têm um prazo de 10 dias para apresentar as devidas readequações.