Cinco motoristas foram autuados por embriaguez ao volante durante a Operação Balada Segura, realizada neste domingo (2) em Bento Gonçalves. Ao todo, 49 veículos foram abordados. A iniciativa visa reduzir infrações relacionadas ao consumo de álcool no trânsito.
A operação integra o programa “Bento em Ordem no Carnaval”, e dos condutores submetidos ao teste do etilômetro, 44 foram liberados por não apresentarem consumo de álcool e estarem com a documentação regular.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança (Semseg) e contou com a participação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Guarda Civil Municipal (GCM), Brigada Militar e Polícia Civil.
Embriaguez ao volante: crime previsto no CTB
A embriaguez ao volante é um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dirigir com concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligramas por litro de ar alveolar ou 6 decigramas por litro de sangue é passível das seguintes penalidades:
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- Detenção de seis meses a três anos;
- Multa equivalente a dez vezes o valor do salário mínimo;
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Recolhimento da carteira de habilitação;
- Retenção do veículo.
Mesmo abaixo do limite legal, condutores podem ser penalizados administrativamente se apresentarem sinais de embriaguez. Para comprovação, são realizados exames clínicos de sangue e/ou urina.
O acusado pode ter a suspensão do processo caso aceite a proposta do juiz, desde que cumpra condições como reparo do dano, restrição de frequência a determinados locais, permanência na comarca sem autorização judicial e comparecimento mensal ao juízo para justificar suas atividades.
