A iminente assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul colocou as vinícolas brasileiras em estado de alerta. O setor teme o que chama de “protecionismo reverso”, enquanto o vinho europeu chegará às gôndolas sem tarifas de importação, o produto nacional enfrentará uma carga tributária que pode dobrar com a nova reforma tributária.
Atualmente, o vinho europeu entra no Brasil pagando entre 17% e 35% de taxa de importação. O acordo prevê a eliminação gradual desse imposto. Em contrapartida, o vinho brasileiro, que hoje já carrega cerca de 29,39% de impostos, deve sofrer um “ressaca” tributária pesada. No cenário Atual (Vinho BR): 29,39% de impostos (ICMS, PIS/COFINS, IPI). Projeção Pós-Reforma: 54,94% de tributação final.
O “Imposto Seletivo” (ou imposto do pecado), que incidirá sobre bebidas alcoólicas, elevando drasticamente o custo de produção nacional. Segundo Daniel Panizzi, que foi presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) e atualmente preside do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC/BG), o setor não é contra o livre mercado, mas pede condições de igualdade para sobreviver.
O Brasil possui 23 mil famílias produtoras de uva e cerca de 500 vinícolas, a maioria de pequeno e médio porte. São cerca de 90 mil postos diretos na cadeia produtiva e no enoturismo. O setor movimenta aproximadamente R$ 19 bilhões anuais.
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“A Europa trata o vinho como patrimônio cultural e alimento. Na Espanha, faz parte da dieta mediterrânea. Aqui, corremos o risco de tornar nosso produto inviável”, afirma Panizzi.
Para tentar equilibrar o jogo, o setor articula no Congresso o Projeto de Lei nº 3798/2023, que busca reclassificar o vinho como alimento. Se aprovado, o produto poderia escapar de alíquotas punitivas e ganhar fôlego para competir com os rótulos europeus, que são altamente subsidiados por seus governos de origem.
O cronograma sofreu alterações, a assinatura, antes prevista para 2024, foi postergada para janeiro de 2026 por decisão de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. No entanto, o governo brasileiro deu um ultimato, se o pacto não for selado em breve, as negociações não serão retomadas neste mandato.
