Bento Gonçalves rebebe recursos da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Bento Gonçalves foi contemplada nesta semana com recursos do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, no valor de R$ 854.238,58. A próxima etapa será a análise, elaboração e publicação dos editais, assegurando que a aplicação dos recursos ocorra de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR).

O documento, exigido pelo Ministério da Cultura, detalha como o município irá investir os valores recebidos e já foi encaminhado e aprovado pelo órgão federal. Em Bento Gonçalves, o PAR foi construído a partir da Escuta Pública realizada em 9 de junho de 2025, cuja ata foi publicada no Diário Oficial em 26 de junho do mesmo ano.

Conforme a legislação vigente e as diretrizes do PAR, 25% do valor total será destinado ao programa Cultura Viva, enquanto, no mínimo 20%, será investido em ações de democratização do acesso à cultura, voltadas a áreas periféricas urbanas e rurais, além de povos e comunidades tradicionais. A normativa também permite a utilização de até 5% dos recursos para gestão e operacionalização da política cultural. Os 50% restantes poderão ser aplicados em ações de fomento à cultura de forma geral.

No âmbito do Cultura Viva, está previsto o lançamento de dois editais: um de premiação, voltado a entidades e coletivos culturais interessados em se tornar Pontos de Cultura, e outro de Termo de Compromisso Cultural, direcionado a Pontos de Cultura já constituídos juridicamente e reconhecidos pelo Ministério da Cultura.

Os recursos destinados à democratização do acesso à cultura, correspondente à 20% dos recursos recebidos, serão aplicados por meio de um edital de Fomento à Cultura, com foco em levar atividades culturais a públicos e territórios historicamente menos atendidos, ampliando o alcance das políticas culturais no município.

Já os 5% reservados à gestão e operacionalização da PNAB terão como prioridade a contratação de pareceristas responsáveis pela análise técnica dos projetos inscritos nos editais. O recurso também poderá ser utilizado em ações de busca ativa e formação para agentes culturais e membros do Conselho Municipal de Política Cultural. O edital de credenciamento de pareceristas tem previsão de publicação para o dia 12 de fevereiro.

Os 50% restantes dos recursos serão destinados a um edital de Fomento à Cultura Geral, contemplando diferentes linguagens e iniciativas culturais. Mais informações sobre a legislação da PNAB e o andamento da execução dos recursos podem ser acompanhadas na página da Secretaria de Cultura, através do link: https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/secretarias/secretaria-de-cultura/, na aba PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura.