Aumento no valor do pedágio entre a Serra e a capital deve impactar fretes Entidades projetam efeito cascata com crescimento dos custos rodoviários

Segundo os estudos da Fetransul, com o novo valor do pedágio na RS-240, a relação está em R$ 0,17 por quilômetro

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16:46 - 02/02/2023

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EGR projeta aumento do fluxo de veículos na ERS-474 e na ERS-040

Foto: Divulgação EGR

O impacto do aumento de 83% no valor do pedágio na praça de Portão, na RS-240, em vigor desde a quarta-feira, dia 1º de fevereiro, ainda não pode ser calculado, mas a primeira impressão das entidades do setor de transportes é que haverá influência no preço dos fretes rodoviários.

Apesar de considerar a concessão das rodovias como algo positivo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do RS (Setcergs) já trabalha com os efeitos que esse aumento poderá significar para o setor de transporte, com um inevitável aumento no valor dos fretes. O vice-presidente de transportes do sindicato, Diego Tomasi, acredita que o novo valor do pedágio certamente impactará o custo do frete, o que pode gerar um efeito cascata na economia. “Isso preocupa o setor, pois patre de um valor muito alto”, reflete.

A mesma opinião é compartilhada pela Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul). Paulo Ziegler, representante da comissão de infraestrutura da federação, avalia que o impacto no valor do frete “é muito variável”. Ele explica que cargas com menor valor agregado têm maior incidência sobre o valor dos produtos, por exemplo. “A melhor análise é uma comparação com o consumo de combustível de qualquer veículo, seja caminhão ou automóvel. Podemos genericamente afirmar que além de R$ 0,11 ou R$ 0,12 por quilômetro estamos sendo agravados na relação custo-benefício”, afirma. “Vale ressaltar que o transportador não paga o pedágio. Quem paga é o contratante do frete. Portanto, é um custo que onera os produtos”, avalia Ziegler.

Segundo os estudos da Fetransul, com o novo valor do pedágio na RS-240, a relação está em R$ 0,17 por quilômetro.

Diretor da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) reconhece que o aumento é “significativo”. Ele afirma que, desde o ano passado, com o anúncio da concessão das rodovias estaduais, a entidade estuda propostas de reduzir a tarifa ao cidadão. Uma delas seria trabalhar por uma mudança na legislação federal para que as prefeituras deixem de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas praças de pedágio. De acordo com Vanin, a medida poderia reduzir custos nos próximos reajustes. “Podemos pensar em equiparar a situação da concessão de serviço público com a concessão de serviço público de transporte coletivo. Entendemos que ambas são concessões de serviço público de transporte”, avalia. Atualmente, na concessão de transporte coletivo, o poder público municipal pode isentar o ISSQN, mas, para as praças de pedágio, não existe essa possibilidade. Procurada pela reportagem, a direção do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CICBG) informou que, neste momento, a entidade não vai emitir manifestações acerca do tema.
De acordo com a assessoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) , o aumento se dá pelo cálculo que leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de janeiro de 2020 a dezembro do ano passado.

O aumento do pedágio de Portão é uma das primeiras ações da concessão das rodovias gaúchas. Na mesma data, a gestão da rodovia passou a ser da empresa Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), do consórcio Integrasul. O reajuste faz parte do contrato de concessão (confira abaixo os preços de todos os tipos de veículos). Além da RS-240, a concessionária ficará responsável por trechos da RS-122, da RS-287, da RS-446 a RS-453 e da BR-470, entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa.

Até este momento, a Agergs aprovou apenas isenções de cobrança para máquinas agrícolas e tratores. Conforme os conselheiros, não existe uma indicação de tarifa para este grupo no contrato com o consórcio. Por isso, inicialmente, as máquinas agrícolas e tratores não têm obrigação de pagar pedágio.

Como ficam as tarifas

Praça em Portão (RS-240):

:: Automóvel, automóvel-protótipo, caminhonete e furgão: R$ 11,90
:: Motocicletas, triciclos, motonetas e bicicletas-moto: R$ 6
:: Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão: R$ 23,80
:: Automóvel e caminhonete com semirreboque (3 eixos): R$ 17,90
:: Caminhão, caminhão-Trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus (3 eixos): R$ 35,70
:: Automóvel e caminhonete com reboque, automóvel com reboque do tipo asa delta (4 eixos): R$ 23,80
:: Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (4 eixos): R$ 47,60
:: Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (5 eixos): R$ 59,50
:: Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (6 eixos): R$ 71,40

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