Foi apresentado na noite desta terça-feira (26), em audiência pública realizada na sociedade 8 da Graciema, em Bento Gonçalves, o Plan-Vale. A proposta foi concebida pela empresa Go Arquitetura, do arquiteto e urbanista Vinícius Ribeiro, e é resultado de pesquisas qualitativas – reuniões de pequenos grupos – e quantitativas – 598 pessoas entre moradores e turistas foram ouvidas.
A manutenção de produtores rurais e a possibilidade de empreendimentos que gerem renda e permitam a presença de turistas está prevista. Ribeiro enfatizou que o Vale não quer ser Gramado ou Canela.
“Ouvimos as pessoas que moram e que visitam o Vale e desta forma colocamos a preservação da área e as pessoas no centro do estudo”, explica Ribeiro, vencedor de licitação para o estudo, custeado com verba do Fundo de Recursos de Bens Lesados do Ministério Público Estadual e dos três municípios sobre os quais se assenta o Vale dos Vinhedos – Monte Belo do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves.
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Trinômio vai nortear a ocupação
O arquiteto informou que, em 20 anos, a ocupação da zona rural do Vale cresceu 44%, segundo dados oficiais do IBGE e que esta ocupação precisa ser ordenada. Desta forma, para a sustentação de um crescimento ordenado, o Plano precisa ser executado pelos três municípios, através dos seus poderes legislativos e executivos, por meio de três pilares:
Preservação da identidade singular da região; cuidar das pessoas, que servirão como parâmetro de preservação; o luxo é ser simples, conjugando verde com o silêncio.
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O Plano define diferentes zonas que permitirão índices de preservação de 40 a 80% das áreas verdes (incluídas as parreiras). Há previsão de índices construtivos diferentes para moradia ou ocupação mista (moradia e empreendimento) e será permitida a construção de condomínios vitivinícolas (ocupação de dois a oito hectares), porém vedada a construção de condomínios urbanísticos. Este tipo de empreendimento não estaria de acordo com a morfologia territorial nem a ambiência cultural ou preservação da paisagem vitivinícola.
O plano concebe cinco zonas distintas com restrições e permissões diferentes: 1) Zona de Proteção Vitivinícola; 2) Zona Turística Sustentável; 3) Zona de Proteção da Paisagem; 4) Zona de Proteção Ambiental; 5) Zona de Salvaguarda Paisagística.
Entre inúmeros artigos e previsões legais, o estudo aponta a necessidade de implantação de infraestrutura e mobilidade integrada, com vias principais (ERS-444) e vias secundárias integradas a ciclovias, e que prevejam o transporte coletivo além do individual.
Como a RSC 444 foi municipalizada, Ribeiro emitiu uma opinião pessoal baseada em experiências anteriores:
“Planos integrados só funcionam bem se existir um fundo comum e a gestão também seja em comum acordo entre os três municípios. Desta forma, intervenções na principal artéria da região deverá ser responsabilidade dos três municípios, devidamente autorizados pelos poderes legislativos”, conclui o líder do estudo.
O encontro contou com a participação do representante do Ministério Público Estadual, Felipe Teixeira Neto, do presidente da Câmara de vereadores de Bento Gonçalves, Anderson Zanella, acompanhado de outros vereadores e cerca de 100 pessoas dos três municípios.
