O pregão eletrônico da licitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caxias do Sul contratar a empresa para prestar o serviço de telemedicina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi realizado nesta quinta-feira (12). Por meio do portal Comprasnet, 16 empresas concorreram ao certame.
A partir desta sexta-feira (13), a licitação foi suspensa. A finalidade é efetuar a análise da documentação apresentada pela concorrente que venceu a fase de lances da concorrência pública.
Segundo o diretor da Central de Licitações (Cenlic), Leonardo Correa, o nome da empresa e o valor cobrado pela prestação do serviço não podem ser divulgados nesta etapa do processo.
“Neste momento, está sendo verificado se a empresa possui algum impedimento de licitar e/ou contratar com a Administração Pública. Após, a Secretaria de Saúde irá analisar a parte técnica, como atestados, registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e demais exigências. Só após vencida todas essas etapas a empresa é convocada para realização da Prova de Conceito”, explica Leonardo.
A avalição conceitual consiste na demonstração simulada para atestar que atende as exigências constantes do edital. Entre elas, as características técnicas, funcionalidades desejadas e desempenho.
Além das consultas em clínica geral, também estão incluídas seis especialidades médicas: Cardiologia, Reumatologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Psicoterapia e Neurologia. As áreas foram definidas conforme a demanda da rede pública municipal e pela viabilidade de atendimento por chamadas de vídeo.
Segunda licitação
Esta é a segunda vez que a Secretaria realiza a licitação para o serviço de telemedicina. No primeiro edital, todas as 24 concorrentes tiveram a documentação reprovada pela Cenlic.
Na atual fase, o pregão estava incialmente programado para o dia 22 de novembro. Entretanto, a sessão foi postergada devido à análise de pedidos de esclarecimento e impugnação recebidos pela Cenlic.