TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro por 4 votos a 2

Tribunal julga ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico nas eleições de 2022

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20:29 - 09/04/2024

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Voto a favor de Moro no TRE-PR forma maioria contra cassação

A sentença final sobre o caso caberá ao Tribunal Superior Eleitoral - (Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles)

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deliberou, nesta terça (09), sobre o processo de cassação do senador Sergio Moro, representante do União-PR. Com a contagem de votos em 4 a 2 contra a cassação, a decisão final ficou pendente do voto restante do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Corte, que, contudo, não alterará o resultado já garantido a favor do ex-juiz.

O julgamento, que deverá ser encerrado ainda hoje, enfrentou intensos debates, marcado por análises minuciosas das provas e alegações apresentadas pelas partes envolvidas no processo.

Os autores dos pedidos de cassação, PT e PL, têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília contra a decisão do TRE-PR. Enquanto aguardam a decisão final, Sergio Moro permanece normalmente no cargo de senador.

Até o momento, quatro juízes do TRE-PR votaram contra a cassação, enquanto dois votaram a favor. Os desembargadores favoráveis a Moro não encontraram justificativas para a cassação, rejeitando os argumentos de que o senador teria tido vantagens indevidas na campanha eleitoral.

Por outro lado, os desembargadores favoráveis à cassação argumentaram que houve abuso de poder econômico por parte de Moro, em razão da pré-campanha à Presidência que ele teria realizado, utilizando recursos públicos.

A sentença final sobre o caso caberá ao Tribunal Superior Eleitoral. Se confirmada a cassação, Sergio Moro ficará inelegível até 2030, mas manterá seus direitos políticos. A possível cassação resultaria em uma eleição suplementar no Paraná, despertando o interesse de diversos políticos locais em concorrer ao cargo. No entanto, membros do Congresso veem Moro como “ex-senador em atividade”, antecipando a perda do mandato como uma possibilidade quase certa.

*Via UOL

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