STF abre ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco em plenário reconstruído

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, nesta quarta, a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após os atos de depredação dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. Também devem discursar o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos, só na sede do STF, em razão dos ataques do dia 8. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio continua em reforma.

A primeira sessão do STF vai ser realizada ainda na quarta-feira, às 15h. Na pauta, o primeiro processo que deve ser julgado pelos ministros se refere aos “limites da coisa julgada” na área tributária. A discussão é sobre a quebra automática de decisões em caso de novos entendimentos do STF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também vai ter uma solenidade de abertura do ano judiciário, às 14h, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h.

Fonte: Correio do Povo com informações da Agência Estado (AE)