O Governo Federal definiu que o salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Atualmente o valor é de R$ 1.320. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar um decreto oficializando o número até o dia 31 de dezembro.
O aumento de R$ 92 fica abaixo dos R$ 1.421 previstos pelo governo federal na proposta de orçamento enviada ao Congresso. O cálculo leva em conta a a somatória de dois índices: a inflação, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%, e e pelo índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, 3%.
Com o decreto sendo publicado, o novo valor começa a valer no dia 1º de janeiro de 2024, com os pagamentos reajustados no mês de fevereiro.