Polícia Federal indicia empresário por ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes

O episódio ocorreu em julho do ano passado, quando Moraes e sua família foram hostilizados no aeroporto

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18:50 - 03/06/2024

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Foto: Antônio Augusto / Secom / TSE

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho por ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridos no aeroporto de Roma no ano passado.

Inicialmente, a corporação havia considerado o caso como crime contra a honra, porém, uma instrução normativa interna da PF vedava o indiciamento em situações de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima fosse de dois anos.

Entretanto, em uma reviravolta na segunda-feira (3), a PF informou que o crime foi agravado, elevando a pena máxima para dois anos e oito meses. O fato de o crime ter sido praticado contra um servidor público, em razão de suas funções, foi citado como justificativa para o indiciamento.

O episódio ocorreu em julho do ano passado, quando Moraes e sua família foram hostilizados no aeroporto. Mantovani e seu grupo proferiram insultos contra o ministro, acusando-o de fraude eleitoral. As imagens das câmeras de segurança do aeroporto, analisadas pela PF, mostraram a agressão verbal contra Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, “por razões completamente injustificáveis”, segundo a corporação.

Os vídeos foram enviados ao Brasil pelas autoridades italianas, por meio de uma cooperação jurídica internacional intermediada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A defesa de Mantovani tem reiterado confiança no arquivamento do inquérito, criticando a PF por se basear em uma análise parcial das imagens. O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli no STF.

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