O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) publicou a portaria que reajusta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica para R$ 4.867,77, este ano. O valor representa um aumento de 6,27% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 4.580,57. O piso definido pelo Ministério da Educação (MEC) vale para professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria. Os valores são custeados pro meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.
Reajuste
O novo piso está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice, que é utilizado como parâmetro para o reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores, foi de 4,77% no acumulado do ano passado. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%.
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O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público que atuam na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Ainda segundo a legislação, o valor é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.
O MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o ministério calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb dos dois últimos anos. Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.
