A Receita Federal e Marinha do Brasil realizaram, na última sexta-feira (26), ação integrada na segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, que apura um esquema de fraude bilionária no comércio de combustíveis. A operação resultou na retenção de dois navios carregados com cerca de 91 milhões de litros de óleo diesel importado. As embarcações tinham como destino terminais de armazenamento no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Além do diesel, foram interceptadas 115 toneladas de compostos químicos usados como aditivos e diversos contêineres com insumos ligados à formulação de derivados de petróleo. Todo o material foi encaminhado para perícia técnica, com o objetivo de confirmar sua composição e identificar eventuais irregularidades.
A ação faz parte de uma estratégia de longo prazo para desarticular fraudes na importação e comercialização de combustíveis. De acordo com a Receita Federal, o esquema envolve simulações de vendas com notas fiscais falsas e documentos de transporte que buscam ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações.
Outro foco das investigações é identificar quem seriam os beneficiários finais do esquema, muitas vezes escondidos por meio de empresas de fachada ou contratos de intermediação. A operação também verifica se refinarias e distribuidoras cumprem as exigências da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como limites de armazenamento e normas de distribuição.
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Somente nesta etapa, os bens apreendidos ultrapassam R$ 290 milhões em óleo diesel, sem contar os insumos químicos de alto valor agregado. Esse montante se soma às fases anteriores da operação, que já haviam identificado movimentações de cifras bilionárias em operações suspeitas.
O impacto direto é sentido na arrecadação tributária, já que esquemas dessa natureza visam sonegar impostos e gerar vantagens ilegais para determinados grupos, em detrimento da concorrência leal.
Os produtos apreendidos agora passarão por análises detalhadas para verificar origem, composição e eventuais adulterações. A Receita Federal informou que as diligências devem se expandir para mapear toda a rede de empresas e agentes envolvidos, desde importadores até distribuidores locais.
Especialistas avaliam que a fiscalização intensa nesse setor é crucial para reduzir a evasão fiscal, garantir qualidade ao consumidor final e promover maior equilíbrio no mercado de combustíveis.
