O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a sétima fase da Operação 404, uma ação internacional voltada para combater crimes de pirataria e proteger os direitos de propriedade intelectual na internet. A operação resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além de remover conteúdos de áudio e vídeo piratas, como músicas e jogos. “Não há espaço para quem tenta lucrar às custas do trabalho alheio”, disse o ministro da Justiça, ressaltando a importância de proteger o setor cultural e criativo.
A operação, coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), contou com a participação de polícias civis de diversos estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, além de países parceiros, como Argentina, EUA, Paraguai e Reino Unido. Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, levando à prisão de nove pessoas. Seis detenções ocorreram no Brasil e três na Argentina.
O MJSP destacou que a operação também desindexou conteúdo pirata de mecanismos de busca e removeu perfis de redes sociais envolvidos na disseminação de material ilegal. Autoridades internacionais como a Polícia da Cidade de Londres e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também participaram, intensificando a repressão aos crimes digitais.
Notícias Relacionadas
CONCURSO
Divulgação do resultado final do Concurso Nacional Unificado será em 11 de fevereiro
Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados
BRASÍLIA
Polícia Federal indicia 37 pessoas por por tentativa de golpe de Estado
O relatório final indica a existência de uma organização criminosa acusada de atuar, coordenadamente, nos atos de 8 de janeiro
Perdas e segurança dos consumidores
Além dos prejuízos financeiros para a indústria criativa, a pirataria digital também representa riscos à segurança dos consumidores. Sites piratas muitas vezes infectam os dispositivos dos usuários com malwares, colocando em risco dados pessoais e financeiros. Em 2023, a Operação Redirect, também coordenada pelo Ciberlab, identificou plataformas que expuseram milhões de pessoas a ataques cibernéticos.
Conforme a legislação brasileira, a pena para quem pratica pirataria digital pode variar de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 184 do Código Penal. Além disso, os envolvidos podem ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
