O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda; e representantes das 29 Associações dos Municípios do RS, entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ofício solicitando respostas e socorro financeiro às prefeituras foi entregue durante encontro realizado no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (03), como parte da agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs.
Segundo Arruda, os gestores municipais agradecem a ajuda e ações já anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governo federal através dos seus ministros. Entretanto, ressalta que os municípios gaúchos precisam de ajuda urgente e rápida em duas questões: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e recomposição do ICMS e do ISS.
Em relação ao FPM extra, a entidade solicitou o repasse aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, por isso, não receberam este recurso. O valor seria utilizado na recuperação das estradas vicinais, vias importantes para o escoamento da produção primária e para o transporte escolar.
Já sobre os impostos, a Famurs pediu a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para municípios referente aos meses de maio e junho, o que totaliza R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. Ainda, a Federação solicitou um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro. O pedido visa garantir o orçamento municipal já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de promover a recuperação econômica em todo o Estado.
Notícias Relacionadas
SUSTENTABILIDADE
Programa Troca Solidária atende 11 bairros de Caxias do Sul neste sábado (28)
Com a iniciativa, é possível trocar 4 kg de resíduos seletivos por 1 kg de produtos hortifrutigranjeiros; confira o cronograma
OPORTUNIDADE
Comunicaverso: Festival da UCS, em Caxias do Sul, está com inscrições abertas
Voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, Festival Comunicaverso Estudantil propõe imersão na área da comunicação
“Os municípios estão à beira de um colapso financeiro. Perdemos nos meses de maio e junho 25% da arrecadação do ICMS do governo do Estado. Foram R$ 2 bilhões a menos nos caixas das prefeituras. E a partir desse momento, nós vemos a preocupação dos nossos prefeitos e prefeitas, que precisam dar resposta à população, que está lá aguardando a restauração das estradas vicinais, das ruas, dos bairros, das empresas; o agricultor precisa de ajuda para recuperar sua lavoura que foi levada pela água”, justificou Arruda.
Ainda de acordo com o presidente a Famurs, dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões entraram em caixa. Por causa disso, os prefeitos enfrentam dificuldade e precisam de resposta e socorro do FPM extra e da garantia de recomposição do ICMS e do ISS, a fim de que possam continuar as administrações.
O ministro Padilha recebeu as demandas e se comprometeu em encaminhar as reivindicações ao presidente Lula e aos ministros de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa. A Famurs aguarda retorno do governo federal até o 17 de julho, quando ocorre o 42º Congresso de Municípios do RS.
