Na noite desta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento em rede nacional destacando as conquistas recentes do governo e anunciando um conjunto de medidas externas à sustentabilidade fiscal e à justiça social.
Resultados econômicos e avanços sociais
Haddad começou o pronunciamento comemorando o retorno do Brasil ao grupo das dez maiores economias do mundo, impulsionado por um crescimento do PIB acima de 3% ao ano e uma redução histórica no desemprego.
“Hoje, temos sinais claros de que não estamos no caminho certo. O Brasil não apenas recuperou o tempo e o espaço perdido, mas voltou a ocupar seu lugar de destaque no mundo”, afirmou.
Entre os destaques, o ministro citou os reajustes reais no mínimo, a ampliação do salário de isenção do Imposto de Renda para rendas de até dois salários mínimos e o fortalecimento de programas como Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. Ele também destacou novas iniciativas como o Pé-de-Meia, o Desenrola e o Acredita, que visam combater a evasão escolar, recuperar crédito e apoiar empreendedores.
Justiça tributária
Haddad defendeu as recentes reformas na arrecadação fiscal, como a tributação de fundos exclusivos e ativos em paraísos fiscais, medidas que redistribuem a renda de forma mais justa. Ele anunciou também uma nova etapa na reforma tributária: uma parte da classe média, com rendas de até R$ 5 mil por mês, será isenta do Imposto de Renda, enquanto contribuições com rendas superiores a R$ 50 mil por mês pagarão proporcionalmente mais.
“O Brasil de hoje não é mais o Brasil que fecha os olhos para as desigualdades. Quem ganha mais deve contribuir mais”, afirmou o ministro, enfatizando o impacto positivo dessas mudanças na redução da desigualdade.
Sustentabilidade fiscal e estabilidade econômica
Entre as medidas para garantir o equilíbrio fiscal, Haddad anunciou uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, obtida por meio de ajustes no teto constitucional dos servidores públicos e controle sobre emendas parlamentares. Além disso, 50% das emendas de comissões do Congresso serão destinadas à saúde pública, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS).
Haddad também destacou que, em caso de déficit primário, será proibida a criação ou ampliação de benefícios tributários.
Veja o pronunciamento: