Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite deste domingo (8), que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP). A medida busca, primeiramente, aumentar a arrecadação e, consequentemente, recalibrar o decreto que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Haddad e a equipe econômica se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários. Durante o encontro, discutiram alternativas para amenizar os efeitos do aumento do imposto, que provocou reações negativas no mercado e no Congresso.

O governo publicou o decreto com a alta do IOF há pouco mais de duas semanas; no entanto, diante da forte repercussão negativa, decidiu revisar a medida.

Além da recalibragem do IOF, Haddad informou que a nova MP trará as seguintes mudanças:

• Tributação de títulos isentos: o governo vai cobrar 5% sobre LCIs e LCAs, hoje livres de imposto.
• Unificação da CSLL: fintechs deixarão de pagar 9% e passarão a pagar 15% ou 20%, conforme o porte.
• Apostas esportivas: a alíquota sobre o GGR vai subir de 12% para 18%, como previsto na proposta original.
• Redução de pelo menos 10% nas renúncias fiscais: o governo vai cortar parte dos chamados “gastos tributários”;
• Discussão sobre corte de gastos primários: a equipe econômica vai propor medidas para conter despesas e melhorar o equilíbrio fiscal.

Foco no sistema financeiro

Haddad explicou que a MP vai organizar temas específicos da arrecadação, com foco no mercado financeiro. Nesse contexto, segundo ele, o governo quer corrigir distorções na tributação de crédito, de títulos e de seus rendimentos:

“Vamos tributar títulos hoje isentos, mas eles continuarão bastante incentivados”, afirmou Haddad.

O ministro também confirmou que vai aumentar a alíquota sobre as apostas esportivas para 18%, percentual previsto originalmente no projeto enviado ao Congresso.

Encontro com lideranças do Congresso

O encontro começou às 18h de domingo, na residência oficial da Câmara, em Brasília, e terminou pouco depois das 23h. Em seguida, às 23h30, Haddad, Motta e Alcolumbre concederam entrevista coletiva.

Durante a coletiva, Motta classificou a reunião como ‘histórica’ e afirmou que o governo, ao propor uma alternativa ao decreto, atendeu à demanda dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado:

“O governo vai refazer o decreto, com uma calibragem que reduz significativamente os seus efeitos. A medida será anunciada com a volta do presidente da República”, disse Hugo Motta