Comissão da Câmara dos Deputados pede investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Ministro da Agricultura recebe críticas, voltar a defender a importação de arroz e cita ataque especulativo nos preços do alimento

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17:49 - 19/06/2024

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Durante depoimento à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-deputado Neri Geller (MT) classificou de equivocada a decisão de importar até 1 milhão de toneladas de arroz.

O Palácio do Planalto alega que a compra do cereal no Exterior seria necessária para enfrentar uma suposta escalada especulativa de preço do grão, além de eventual desabastecimento diante da catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul. O Estado responde por 70% da produção nacional de arroz.

“Houve um equívoco político porque, mesmo com a importação de 1 milhão de toneladas, não teria impacto na redução dos preços do arroz, porque são globalizados”, afirmou Geller, em audiência da comissão, nesta terça-feira (18).

O ex-secretário, no entanto, justificou a operação, negou irregularidades em leilão para compra de 263 mil toneladas, posteriormente cancelado pelo governo, e disse que foi voto vencido nas discussões internas sobre o assunto. Geller deixou o ministério em decorrência do cancelamento do leilão de arroz importado. A anulação foi anunciada sob a alegação de que as quatro empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica. Está previsto outro leilão, em novas condições.

Depois disso, a comissão aprovou, por unanimidade, pedido para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, investigue suspeitas de cartel no leilão. A Lei de Defesa da Concorrência prevê abertura imediata de inquérito administrativo diante deste tipo de suspeita. A solicitação foi apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares.

Contraponto

Já nesta quarta (19), também na Comissão, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender a importação de arroz após chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. A medida é questionada por parlamentares.
O Estado responde por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo federal decidiu facilitar a importação desse produto.

“Ao tentarmos comprar 100 mil toneladas diante das dificuldades de logística do Rio Grande do Sul, o valor dava para apenas 70 mil toneladas. Se não foi ataque especulativo, o que foi? O que o governo deveria fazer?”, questionou o ministro da Agricultura.

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