O governo do Estado publicou um chamamento para que municípios em estado de calamidade ou situação de emergência, afetados pelas enchentes, manifestem interesse em participar do programa Avançar Suas Reconstrução. Este programa visa qualificar espaços físicos de equipamentos de assistência social e construir novas unidades de serviço socioassistencial.
As prefeituras interessadas têm até o dia 18 de novembro para preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Essa é uma oportunidade importante para que os municípios afetados pelas enchentes possam receber apoio para reconstruir e melhorar os serviços socioassistenciais.
Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o programa prevê um investimento global de R$ 11 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras. Cada município poderá indicar apenas uma unidade para execução de obra em sua manifestação de interesse, que deverá ser apenas em imóvel público.
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O programa
O Avançar Suas Reconstrução disponibilizará duas modalidades para a realização de obras. Os municípios selecionados para o programa poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal.
Após a divulgação da lista dos municípios selecionados, o Plano de Ação será aberto no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) para que ocorra o preenchimento pelas prefeituras, dentro do prazo estabelecido em portaria, que será publicada em breve.
