– Comandante, por que não pousamos naquele ponto verde da Terra?
– Onde? Ali?! Nem pensar. Muito arriscado. É o Brasil.
– Mas o que tem o Brasil?
– Não sabemos ao certo. Parece que nem eles sabem. Mas eles provavelmente irão cobrar algum tributo por entrarmos no seu espaço aéreo. Se pousarmos, teríamos, certamente, que pagar taxas pela atracação da aeronave, o ISO – Imposto Sobre OVNIS, que eles não têm ainda, mas iriam criar, taxas pela inspeção, pedágio, contribuição previdenciária sobre a tripulação… É muita coisa.
Mas o pior, é que não conseguimos nem mensurar ao certo o eventual custo. É que eles possivelmente iriam cobrar retroativamente alguns tributos. Tributos sobre potencial circulação de mercadorias interplanetária, sobre serviços espaciais postos à disposição e sobre renda universal.
Ah, esse último nos causa medo. Está escrito na Constituição deles que o imposto de renda segue o critério da universalidade. Temos muito receio que eles queiram cobrar por nossos ganhos em outros planetas.
– Mas como assim, Comandante? Se até agora nunca havíamos vindo para cá. É nossa primeira vez aqui.
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O ritmo de alta da cotação da moeda americana chama a atenção dos brasileiros. O dólar encostou nos R$5,70.
– Pois é. Mas é arriscado. Sabe-se lá como será a interpretação deles sobre essa tal universalidade. Imagine se eles apreenderem nossa espaçonave? Como iremos retornar? Olha o tempo que Elon está demorando para conseguir retornar. E não foi nem no Brasil que ele pousou…
…
O STF, infelizmente nos presenteou, mais uma vez, com uma decisão que coloca em risco a segurança jurídica. Situações consolidadas juridicamente no passado passaram a poder ser revistas. E serão.
Mesmo que um contribuinte tenha uma decisão da Justiça transitada em julgado, ou seja, contra a qual não caiba mais recurso pela União, esta decisão pode ser revertida pela Justiça de forma automática. É um momento bastante preocupante.
Cabe aos contribuintes, mais do que nunca, ficarem atentos e monitorarem periodicamente as eventuais mudanças não só na legislação, mas também nas decisões dos tribunais.
E, principalmente, a sociedade civil precisa se organizar para conseguirmos uma reforma tributária que traga minimamente segurança jurídica. Já que a tão sonhada redução de tributos será improvável de ocorrer.
Os pilares da reforma tributária devem ser a racionalização do sistema e a segurança jurídica. Só assim teremos a chance de atrair investimento, de onde quer que eles queiram vir.
