O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (12), no Palácio Piratini, investimentos na Segurança Pública e no Sistema Penal para 2025 e 2026 que somam R$ 1,4 bilhão em aportes oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Desse montante, R$ 1,12 bilhão serão destinados à Segurança Pública e R$ 270 milhões ao Sistema Penal. Na Segurança, os recursos serão aplicados na aquisição de veículos, aeronaves, embarcações, armamentos, vestuário e equipamentos de proteção individual (EPI), além de investimentos em obras, tecnologia, radiocomunicação e bens permanentes.
No Sistema Penal, os recursos contemplam a construção de novas unidades prisionais (Cadeia Pública de Passo Fundo e Penitenciária Estadual de São Borja), o reforço do sistema de proteção antidrone (telamento e kit antidrone de imediata resposta), a instalação de bloqueadores de celular e a compra de novos uniformes para agentes da Polícia Penal.
Segundo Leite, os novos investimentos ampliarão a capacidade do estado para enfrentar o crime e proteger a população em caso de eventos climáticos.
“Estamos realizando um investimento sem precedentes na história do Estado. De 2019 a 2024, foram investidos mais de 1,2 bilhão na Segurança Pública, resultando na aquisição de mais de 3,5 mil viaturas, 33,5 mil novos armamentos e 39 mil coletes, além de um investimento robusto, de R$ 112,9 milhões, em digitalização da radiocomunicação. Nunca se aplicou tantos recursos nessa área. No sistema prisional, também tivemos um grande investimento no período: mais de meio bilhão de reais empregados na compra de viaturas, armas, coletes e scanners, bem como na qualificação do sistema prisional e na ampliação de vagas”, afirmou o governador.
“Com esses recursos, teremos novas embarcações e aeronaves com capacidade de voo noturno, o que é muito importante, especialmente em eventos climáticos. As forças de segurança estarão mais preparadas, e aumentaremos nossa capacidade de resposta, buscando atender à população de forma mais eficiente”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
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Indicadores
O anúncio dos novos investimentos ocorreu durante a divulgação dos indicadores criminais do mês passado, que se consolidou como o melhor mês de novembro da série histórica, iniciada em 2010, no caso de crimes patrimoniais. Mantendo a tendência de queda, a projeção do governo é que 2024 termine como o ano mais seguro da história recente do estado, superando os resultados de 2023.
Durante o mês de novembro, não foram registrados crimes de latrocínio no Rio Grande do Sul. A queda foi de 100% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando houve dois registros de roubos seguidos de morte no estado. No acumulado do ano, o número é 32% menor que o registrado em 2023. As constantes reduções de roubo a pedestres, roubos de veículos e roubos em estabelecimentos comerciais contribuem diretamente para a diminuição das ocorrências de latrocínio.
“O Rio Grande do Sul é um modelo para a Segurança Pública no Brasil. Nos últimos anos, observamos uma redução expressiva dos indicadores criminais no Estado, de forma persistente e consistente, dentro do programa RS Seguro. Os dados apontam que 2024 deve se encerrar como um ano ainda mais seguro do que 2023. O Estado está fazendo a lição de casa. Os indicadores mostram isso, e os investimentos que estamos fazendo nos dão a absoluta convicção de que vamos ter resultados até melhores nos próximos anos”, pontuou Leite.
Os roubos a pedestres caíram 36% no período, passando de mais de 1,6 mil casos em 2023 para 1.022 ocorrências em 2024. Quando confrontados os 11 primeiros meses do ano com o mesmo período do ano passado, a redução é de 43%. Os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Sul também estão mais seguros. No mês de novembro foram registrados 347 roubos em comércios, número 22% menor do que as 443 ocorrências de 2023. Já no acumulado do ano, a queda foi de 18%.
Os homicídios mantiveram queda tanto no mês quanto no acumulado do ano. Em novembro, a redução foi de 15%, passando de 124 casos em 2023 para 105 no mesmo mês de 2024. No acumulado do ano, a queda também foi de 15%, passando de mais de 1,5 mil casos em 2023 para menos de 1,3 mil em 2024.
Ao contrário de outros meses do ano, novembro apresentou um aumento nos casos de feminicídio, passando de seis para 11 casos, um acréscimo de 83%. Os feminicídios permanecem como o maior desafio da Segurança Pública. Por isso, é importante incentivar as vítimas a romper o ciclo da violência e conscientizar a população sobre a importância das denúncias. Os canais mais indicados são o 190 e o 181 (Disque Denúncia), além da delegacia de polícia de cada região.
