Soares Gimenez

Empresa especialista em propriedade intelectual e propriedade indutrial. Espaço destinado à opinião do autor.

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Empresas de fármacos conseguem ajuste do prazo de patente depois de decisão do STF

Opinião

Empresas de fármacos conseguem ajuste do prazo de patente depois de decisão do STF

Escrito por Soares Gimenez – Intellectual Property O julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu o prazo das patentes de inúmeros medicamentos. A decisão teve impactos especificamente sobre medicamentos e equipamentos de saúde porque a corte entendeu, sob alegações dos fabricantes de genéricos, que essas patentes protegiam tecnologias que […]