Brasil
Serão enviados soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte
Brasil
Pleito tem efeito exclusivo de proporcionar ao eleitor a escolha do seu representante, portanto, são falsas as publicações que ligam o ato democrático a comprovação para recebimento de benefício do INSS
Brasil
Decisão foi unânime e atende à posição da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de que as bets eleitorais podem ser enquadradas em crime de abuso do poder econômico
Brasil
Apps e canais online estão disponíveis de maneira gratuita e podem ser acessados nas plataformas digitais. Confira os aplicativos
Brasil
A Justiça Eleitoral disponibiliza o número telefônico 1491. Ligação é gratuita e o serviço estará disponível a partir desta quarta-feira
Brasil
Decisão foi em resposta a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que questionou se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais se estendia também ao nome de urna
Brasil
Relator do caso considerou que não há provas suficientes que comprovem as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação
Brasil
Eles se hospedaram em hotel com diária de R$ 6 mil, de 24 a 26 de abril, para o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias
Brasil
Recurso diz que desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, foi 'flagrantemente condescendente' com Moro
Brasil
Mais de 83 mil jovens de 15 a 17 anos emitiram o título eleitoral entre 18 e 22 de março. Na última campanha, o número de jovens que emitiram o título eleitoral somava 46.144
Brasil
Transmissões ao vivo passam a ser consideradas atos de campanha
Caxias do Sul
São oferecidos serviços dedicados aos Toyotas com mais de cinco anos de uso
Brasil
Tribunal pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico
Brasil
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Brasil
Propagandas eleitorais deverão ter avisos sobre eventual uso de "tecnologias digitais
Brasil
Desde o início da atual gestão, tribunal julgou 3.498 processos
Justiça
Resultados das análises devem ser divulgados no dia 15 de dezembro
Política
Partido da Renovação Democrática deve ter o número 25 na urna
Justiça
Paulinho da Força, primeiro suplente pode assumir a vaga
Política
Relator Benedito Gonçalves votou pela pena por campanha eleitoral com recursos públicos no 7 de Setembro e aplicação de multa