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CONTRAVENÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a possibilidade de prisão pelo porte de arma branca, como aponta o artigo 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que estipula que é contravenção penal portar arma sem autorização, e atualmente se aplica exclusivamente a armas brancas, como facas. A decisão surgiu no julgamento de um caso […]
Brasil
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber
Caxias do Sul
Admissibilidade da solicitação foi sustentada pelos votos favoráveis de 9 ministros
Brasil
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Negócios e Mercado
Caso o contribuinte tenha obtido decisão judicial ao seu favor em trânsito julgado, ele pode perder o direito caso o STF entende que cobranças são constitucional
Política
Bolsonaristas radicais furaram um bloqueio, entraram na Esplanada e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília
Justiça
Nome demorou mais de quatro meses para ser analisado no plenário da casa e teve 47 votos a favor
Brasil
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado
Comportamento
O documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e assinado pelo Ministro Eduardo Pazuello
Brasil
Segundo Advocacia-Geral da União, laudos confirmam testes negativos
Brasil
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam […]
Caxias do Sul
O Supremo Tribunal Federal aprovou nessa quinta-feira (30), por sete votos a quatro, a legalização da terceirização de atividade-fim em contratos anteriores à Lei da Terceirização. Anteriormente, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho orientava a proibição da prática. A decisão do STF não altera processos que já foram julgados e que não possuem […]
Brasil
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal
"PRISÃO" DOMICILIAR
O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
POLÍTICA
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime nesta quarta-feira para receber a denúncia da PGR
Brasil
O Projeto de Lei 1847/24 foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prorrogação da desoneração, prevista até 2027
Justiça
O pedido foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar decisão condenatória do Tribunal do Júri de 2021 e determinar a prisão dos quatro réus acusados de 242 homicídios
Cidades
Incêndio, ocorrido em 2013 na cidade de Santa Maria, resultou em 242 mortes; Caso segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Brasil
Especulação acontece após Ministro Flávio Dino ser indicado para o Supremo Tribunal Federal
Brasil
Supremo Tribunal Federal decide que o tempo de espera e o intervalo devem ser considerados como trabalho dos motoristas de caminhão