Justiça Federal decide que gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Comportamento

Justiça Federal decide que gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

A Justiça Federal, através do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, confirmou a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. Segundo a 3ª Turma da Corte, são legais os decretos do Executivo federal e as resoluções da ANTT (Agência Nacional […]

22.ago.22 às 10h50
Foto: Mateus Argenta / Divulgação

Caxias do Sul

Justiça Federal determina realização de licitação para definir gestão da Upa Zona Norte em Caxias do Sul

O Ministério Público Federal ajuízo uma Ação Civil na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul contra o Município de Caxias do Sul e a União, para apurar irregularidades na contratação direta, via convênio, sem qualquer procedimento público e objetivo de escolha, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento – Upa Zona Norte, que […]

10.maio.22 às 10h30
Foto: Divulgação

Bento Gonçalves

Prefeitura de Bento Gonçalves suspende vagas de odontólogo em edital após liminar da Justiça Federal

As vagas de odontólogo que estavam abertas em edital da prefeitura foram suspensas após uma decisão da Justiça Federal. A razão é porquê a remuneração ofertada para os aprovados é inferior ao piso da profissão, definido por Lei da esfera federal. O concurso informava que os profissionais receberiam R$3.576,30, porém, atualmente, para 20 horas semanais, […]

28.abr.22 às 17h08
Foto: Jovem Pan / Divulgação

Política

Justiça Federal absolve Temer de acusações de corrupção no setor de portos

O ex-presidente Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal da acusação de favorecimento de empresas do setor portuário. Em dezembro de 2018, no último mês de mandato de Temer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia alegando que o ex-presidente recebeu propina ao editar um decreto. A medida teria beneficiado empresas do setor portuário através da prorrogação de […]

20.mar.21 às 10h07