PROJETO
Interessadas, públicas ou privadas, podem receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária; projetos e as documentações devem ser apresentados até 6 de novembro
Acidente
Indenização será dividida entre os familiares de Munike Fernandes Krischke, que morreu após ser atingida por uma pedra enquanto trafegava pela BR-290; sentença destaca falhas na segurança da rodovia
Estado
Desembargadores do TRF-4 concluíram que Yeda não cometeu fraude, corrupção ou teve enriquecimento ilícito por meio do caso que envolveu o Detran, durante o governo dela
Cidades
O MPF argumentou que, devido à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, ocorreram bloqueios totais e parciais na estrada. Apesar disso, a cobrança de pedágio foi retomada
Agro Rural
Com a decisão do TRF-4, compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira
Brasil
Ele é o autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018
Cidades
Ex-servidora, que atuava como gerente da agência da Previdência Social de São Sebastião do Caí, fraudou dados para beneficiar a si e aos demais acusados
Brasil
Ainda não foram tornados públicos os argumentos usados pelos desembargadores para adotar a medida cautelar
Brasil
Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados
Comportamento
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
Comportamento
A Justiça Federal, através do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, confirmou a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. Segundo a 3ª Turma da Corte, são legais os decretos do Executivo federal e as resoluções da ANTT (Agência Nacional […]
Caxias do Sul
O Ministério Público Federal ajuízo uma Ação Civil na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul contra o Município de Caxias do Sul e a União, para apurar irregularidades na contratação direta, via convênio, sem qualquer procedimento público e objetivo de escolha, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento – Upa Zona Norte, que […]
Bento Gonçalves
As vagas de odontólogo que estavam abertas em edital da prefeitura foram suspensas após uma decisão da Justiça Federal. A razão é porquê a remuneração ofertada para os aprovados é inferior ao piso da profissão, definido por Lei da esfera federal. O concurso informava que os profissionais receberiam R$3.576,30, porém, atualmente, para 20 horas semanais, […]
Comportamento
A decisão foi publicada na noite desta segunda-feira (25)
Brasil
A Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o aumento do preço de combustível, anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira, 10. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 11, pela juíza Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em ação movida pela […]
Política
O ex-presidente Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal da acusação de favorecimento de empresas do setor portuário. Em dezembro de 2018, no último mês de mandato de Temer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia alegando que o ex-presidente recebeu propina ao editar um decreto. A medida teria beneficiado empresas do setor portuário através da prorrogação de […]
Comportamento
A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os dias 17 e 24 de janeiro. A decisão foi em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que pediu o adiamento do exame alegando […]
Brasil
MBL pedia a anulação da indicação de Rolando de Souza.
Comportamento
TRF4 determinou a desapropriação do local por parte dos atuais ocupantes
Brasil
Decisão derruba ordem do governo federal, que havia suspendido uso dos aparelhos. Segundo determinação, PRF tem 72 horas para restabelecer fiscalização.