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Brasil
Texto contempla 31 artigos que trazem conceitos e orientações para criação de programas de autofiscalização, a exemplo da classificação geral de riscos que deverá considerar a natureza, severidade e probabilidade
Cidades
Valor de mais de R$4,5 milhões será destinado para obras da estrutura que teve parte levada pela correnteza diante das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul
Política
No lugar de Ribeiro, assumirá o atual secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga
Comportamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos. A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou […]
Custo de Vida
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira
Brasil
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada nessa segunda-feira (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Brasil
A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta. Na segunda-feira (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e […]
Comportamento
O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos. A relação de […]
Agro Rural
A tabela com os preços reajustados dos fretes está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam […]
Memória LEOUVE
Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 30. O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem pelo […]
CULTURA NACIONAL
Decreto, publicado na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, propõe a medida por meio de três principais mecanismos: cota-base, diversidade de títulos e cota suplementar
EVITAR MULTAS
Conselho Nacional de Trânsito aprovou nova regra nesta segunda (14). Validade começa com publicação no Diário Oficial da União, prevista para ainda nesta semana
Cidades
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União e busca evitar riscos de mais acidentes e novas invasões no local
Cidades
Lei que regulamenta o título foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (02). Ao todo, são 71 marcas locais
Brasil
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13)
Brasil
Medida consta na edição Diário Oficial da União desta quarta-feira (28); expectativa é que a pauta tramite em regime de urgência
Cidades
Decreto legislativo foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Brasil
Decreto legislativo foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Cidades
Informação foi publicada no Diário Oficial da União, na manhã desta segunda-feira
Brasil
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União