O governo do estado do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira, dia 10, que vai enviar à Assembleia Legislativa gaúcha uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 que prevê o congelamento de salários e custeio em todos os órgãos e poderes pelo terceiro ano consecutivo.
A diferença com os anos anteriores é que, de acordo com o anúncio do governador José Ivo Sartori, dessa vez a proposta envolveria todos os demais poderes do Estado, como Judiciário, Ministério Público e Legislativo.
Mas este consenso anunciado pela manhã não durou muito tempo. No início da tarde, uma nota oficial divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), afirmou que “não houve acordo para o congelamento de salários, até porque cada Poder aplica seu orçamento de acordo com suas razões administrativas internas”.
Pretto confirmou o encontro, mas disse que esta teria sido apenas “a primeira etapa da negociação, mas com continuidade do processo de diálogo para alcançarmos o índice da inflação medido pela IPCA”, revelou na nota.
Notícias Relacionadas
LUTO
Jornalista Cid Moreira morre aos 97 anos
O jornalista, locutor e apresentador estava internado tratava uma pneumonia em um hospital no Rio de Janeiro
LEVANTAMENTO
Balanço Econômico de Garibaldi será lançado em outubro com destaque para o protagonismo empresarial
O lançamento do Balanço Econômico de Garibaldi será realizado no dia 29 de outubro, durante edição especial do Bom Dia Associado CIC
Como nos anos mais recentes, o texto da LDO vai prever um reajuste de 3% nos gastos com salários, o que na prática significa o congelamento dos salários, contemplando somente o aumento do custo com as progressões de carreira dos servidores, o chamado crescimento vegetativo da folha salarial. Na prática, sem reposição da inflação, os servidores terão perda real nos salários.
Chefe do Ministério Público gaúcho, o procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles confirmou o acordo, e disse que ele se deve a três fatores: o entendimento entre os chefes dos demais poderes antes do envio da LDO, a percepção de que a crise econômica do país se aprofundou e a previsão de uma inflação mais baixa.
A LDO precisa ser enviada à Assembleia pelo governador até o dia 15 de maio e ser aprovada até 15 de julho. O texto aprovado no legislativo precisa ser sancionado ou vetado pelo governador em até 15 dias úteis.
O presidente do Legislativo garantiu que, assim que a proposta do governo for enviada, ela será encaminhada para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e, num prazo de 60 dias, deverá ser votada.
