O monitor é acusado pelo crime de estupro de vulnerável de uma aluna de uma escola municipal de Picada Café, na Serra Gaúcha, com cinco anos de idade. Conforme o inquérito policial, o fato ocorreu dentro da sala de aula da menina.
O processo criminal foi instaurado pelo juiz da Comarca de Nova Petrópolis (que tem jurisdição sobre Picada Café), Franklin de Oliveira Netto. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12). Ele recebeu a denúncia do Ministério Público (MP), no dia 30 de agosto. O réu está preso preventivamente desde o dia 13 do mês passado.
O fato foi registrado na Polícia Civil, após a menina confidenciar à mãe que tinha um ‘segredo’ com o réu. Ao relatar o caso, a criança revelou à mãe, que o homem teria tocado nas partes íntimas dela. Segundo o inquérito, o crime teria ocorrido entre 1° de julho e 6 de agosto deste ano.
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Conforme o Tribunal de Justiça, atualmente, a ação penal aguarda a apresentação da defesa pelo réu. Os nomes não foram divulgados, tendo em vista o processo estar enquadrado na modalidade ‘segredo de Justiça’.
Crime
Segundo o artigo 217-A do Código Penal, a pena para o crime de estupro de vulnerável é de oito a 15 anos de reclusão, mas pode ser aumentada em alguns casos. Se o crime resultar em lesão corporal grave, a pena aumenta para 10 a 20 anos de reclusão.
O estupro de vulnerável é um crime contra a dignidade sexual. Além dos menores de 14 anos, também são consideradas vulneráveis, as pessoas que não têm o discernimento necessário para a prática do ato, ou que não podem oferecer resistência.
