O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira, no Palácio Piratini, um investimento de R$ 460 milhões em projetos de habitação voltados para as vítimas das recentes enchentes no estado. Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, detalhou que mais de 7,5 mil moradias, tanto temporárias quanto definitivas, serão construídas com os recursos.
Além do anúncio, Leite assinou o decreto do programa Porta de Entrada, que destinará cerca de R$ 70 milhões para ajudar pessoas de baixa renda a adquirir casa própria. O programa oferecerá um auxílio de R$ 20 mil para cada uma das 3,5 mil famílias beneficiadas.
“O programa abrange famílias de até cinco salários mínimos de renda mensal, que não tenham imóveis e são habilitadas em financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal. As famílias poderão pleitear o aporte estadual de R$ 20 mil no contrato”, explicou o governador.
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O Porta de Entrada será impulsionado pelo Feirão da Habitação, programado para ocorrer entre 29 de outubro e 2 de novembro, com formatos presencial e online. O evento visa facilitar a compra de 3,5 mil imóveis novos ou em construção, com prazo de entrega de até 12 meses, resultado de uma parceria com construtoras.
Outra medida anunciada envolve a conversão de imóveis públicos em moradias sociais. Um exemplo é o edifício Othelo Rosa, no Centro Histórico de Porto Alegre, que será adaptado para esse fim. Esse esforço faz parte do programa Gestão de Imóveis Públicos, que inclui a permuta de imóveis do Estado para arrecadar R$ 59 milhões destinados à reforma e construção de moradias. Além disso, o governo alienará 100 imóveis estaduais, com expectativa de arrecadar R$ 44 milhões em leilões.
Essas iniciativas integram o Plano Rio Grande, um conjunto de ações do governo estadual para mitigar os efeitos devastadores das enchentes no estado, oferecendo uma resposta concreta e esperada para as necessidades habitacionais da população atingida.
