Com publicação de edital, objetivo é atrair empresas para baratear serviços funerários em Caxias do Sul

A prefeitura publicou, na quinta-feira (29), o edital para empresas interessadas em explorar o serviço funerário em Caxias do Sul. Com um valor de R$ 1,74 milhão de outorga, a concessão terá validade por 10 anos, podendo ser prorrogada por igual período, para prestação de serviços como organização de velórios e comercialização de urnas funerárias. A abertura dos envelopes está marcada para as 9h do dia 15 de outubro.

O serviço é operado atualmente por três empresas pertencentes a um mesmo grupo. A premissa de atrair novas concessionárias é, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), reduzir os custos das despesas ao usuário por meio da abertura de mercado para o segmento.

O titular da pasta, Daniel Amoretti Caravantes, afirma que ao menos três CNPJs já demonstraram interesse em atuar na cidade.

“Além das três empresas que integram o mesmo grupo aqui em Caxias, tivemos contato com outras três que têm interesse em prestar o serviço, duas de fora do Estado e uma daqui. Então, nossa expectativa é de no mínimo quatro empresas operando aqui. A ideia do edital é não impor nenhuma restrição que possa evitar a não concorrência. A empresa vindo, atendendo as questões do edital, pagando a outorga, poderá operar no dia seguinte”, afirma.

Com uma eventual concorrência instalada, a expectativa da prefeitura é pela criação de uma central de serviços funerários, local que, como o nome sugere, deverá reunir as operações do setor em uma parceria entre as empresas selecionadas pelo edital e a Semma.

Será disponibilizada a emissão de documentações relacionadas aos atos fúnebres e, ainda, o auxílio aos enlutados, por parte de um servidor público, para escolha do serviço pretendido. O prazo para implantação do estabelecimento é de no máximo oito meses após a assinatura da outorga.

“A ideia é que tenha uma extensão dos cartórios de pessoas naturais, que se possa fazer inclusive o registro do óbito, para que a pessoa vá até o local e resolva tudo no momento de fragilidade. Terá um servidor do município que irá controlar uma espécie de rodízio: ‘eu chego na central, se não tenho preferência por alguma das empresas, o servidor indica a da vez, para manter uma alternância”, explica Caravantes.

O valor da outorga será dividido em dois destinos, conforme o edital: 70% será depositado em rubrica específica a ser utilizada para melhorias e reformas nos cemitérios públicos I (Marechal Floriano) e II (bairro Rosário, região do Desvio Rizzo). O restante, 30 %, será direcionado para a Fundação de Assistência Social (FAS) para contratação do excedente dos funerais sociais.

O edital completo pode ser conferido aqui.

Serviços essenciais exigidos

A prestação dos serviços funerários considerados básicos para a organização e realização do funeral, são:

Padrão I – básico/simples

• urna funerária com 06 (seis) alças duras, sem verniz, com forração em TNT;
• suporte para urna e para coroa de flores;
• véu, quando solicitado pelo contratante;
• velas ou lâmpadas incandescentes;
• material para assepsia do corpo e limpeza dos ambientes;
• remoção e transporte ao cemitério dentro dos limites territoriais do concedente;
• sala velatória.