O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou aos prefeitos e à Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que implementem ferramenta digital, preferencialmente nos respectivos sites, para a divulgação da lista de espera por vagas nas escolas do ensino básico, principalmente, na Educação Infantil. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (19),
A recomendação partiu das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs). O MP também solicita ser informado, em até 60 dias, sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, indicando o link de divulgação das listas de espera.
Apesar de ter saído nesta segunda, a recomendação do MP já é praticada pelo Município de Caxias do Sul. Para fazer a consulta, basta acessar a plataforma Cidadão Caxias e acessar os links educação infantil/ consulta pública de inscrição.
Notícias Relacionadas
FLORES
Tudo que você precisa saber sobre o cultivo do brinco-de-princesa
O brinco-de-princesa é uma planta ornamental famosa por suas flores pendentes e delicadas, que lembram pequenos brincos, daí seu nome popular. Originária das regiões montanhosas da América do Sul, especialmente do Chile e da Argentina, a Fuchsia encanta jardineiros por sua variedade de cores e formatos, além da capacidade de florescer por longos períodos. Este […]
VIRALIZOU
Carteira Balenciaga em formato de salgadinho viraliza nas redes
A Balenciaga é conhecida por desafiar os limites da moda e surpreender com suas criações inusitadas, e lançou recentemente uma nova peça que está agitando o mundo fashion: uma carteira inspirada em um pacote de salgadinho. Este acessório, que mistura irreverência e luxo, reflete a abordagem provocadora da marca ao reinterpretar itens do cotidiano, transformando-os […]
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o pai ou responsável acessa o link e realiza a inscrição. Automaticamente, já aparece a classificação.
A plataforma vai ser adaptada para se enquadrar à recomendação do MP. Com relação à divulgação da lista de espera, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) pretende cumprir o prazo estipulado pelo Ministério Público.
A medida do MP é baseada na Lei 14.685, de 20 de setembro de 2023, que determina ao poder público, a obrigação de divulgar a lista de espera. O descumprimento poderá implicar na adoção das medidas legais cabíveis, judiciais e/ou extrajudiciais, por omissão dos gestores responsáveis.
