O governador Eduardo Leite assinou nesta segunda-feira, 19 de agosto, o decreto 57.753, que amplia a participação do governo do Rio Grande do Sul no programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). Com essa medida, o Estado liberará R$ 12 milhões para a construção de 600 moradias destinadas a agricultores afetados pelas enchentes de setembro de 2023 no Vale do Taquari.
A assinatura do decreto foi realizada em Encantado, durante a entrega de 30 casas temporárias. Anteriormente, o governo estadual contribuía com R$ 5 mil por unidade habitacional como contrapartida no MCMV. Agora, esse valor foi elevado para R$ 20 mil, permitindo a construção de moradias definitivas na zona rural, onde muitas famílias sofreram com os danos causados pelas enchentes.
“Neste documento, o Estado aumenta a contrapartida em programas habitacionais do governo federal. O governo estadual alocará mais recursos para que essas casas saiam do papel. Serão construídas moradias definitivas na zona rural, onde muitas famílias foram afetadas”, destacou o governador Eduardo Leite durante o ato.
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A ação foi articulada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e terá seus primeiros convênios firmados com a Cooperativa Habitacional de Agricultura Familiar (Coohaf) e a Cooperativa Habitacional Camponesa (Cooperhab). As construções serão realizadas nos municípios de Canudos do Vale e Planalto, com a assinatura dos convênios prevista para ocorrer durante a Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Além de integrar o MCMV, a iniciativa faz parte da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), lançada em junho deste ano. O governo estadual também desenvolve seu próprio programa habitacional, o ‘A Casa É Sua’, que custeia integralmente o valor das unidades habitacionais.
Vale do Taquari
