Maurício Dal Agnol, um advogado de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi condenado a 96 anos de prisão após ser considerado culpado pelo desvio de R$ 1,5 milhão que deveria ser destinado a seus clientes. A condenação inclui 18 acusações relacionadas a crimes cometidos em processos envolvendo ex-acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), privatizada em 2000.
De acordo com a sentença, Dal Agnol cumprirá sua pena inicialmente em regime fechado, além de pagar uma multa. O caso veio à tona em 2014, quando o promotor Álvaro Poglia, na época responsável pela Promotoria Regional de Execução Penal, apresentou 28 incidentes nos quais o advogado desviou dinheiro que pertencia aos vencedores de ações judiciais.
A investigação revelou que Dal Agnol captava ex-acionistas da CRT e firmava contratos de participação financeira referentes a direitos de ações, os quais davam direito ao uso de linhas telefônicas. No entanto, em vez de repassar os valores devidos a seus clientes, ele se apropriava dos recursos, entregando-lhes apenas o percentual correspondente aos honorários advocatícios.
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Poglia, que também coordenou a operação Carmelina em 2012 — nomeada em homenagem a uma das vítimas de Dal Agnol que faleceu sem receber os valores devidos —, destacou que a condenação reflete o entendimento tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público, com base nas provas coletadas. Ele observou que a demora no julgamento ocorreu devido à estratégia da defesa de tentar prescrever os crimes, explorando a estrutura limitada da Justiça penal para lidar com casos complexos, envolvendo múltiplos réus e vítimas.
Além da condenação criminal, o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo determinou, em abril deste ano, que Dal Agnol pague R$ 66 milhões em indenização por danos morais. Essa decisão decorreu de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, visando compensar as vítimas pelos prejuízos sofridos.
Advogado de Passo Fundo
