O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle em um aviário comercial no município de Anta Gorda, no Vale do Taquari. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e tem validade de 90 dias.
A emergência zoossanitária é o nível mais elevado de alerta em relação a questões sanitárias.
Segundo o ministério, “a declaração de emergência prevê uma vigilância epidemiológica de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle”.
Entre as ações previstas no Plano de Contingência estão o sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas as propriedades existentes no raio de 10 km, além da definição de barreiras sanitárias. O ministério reiterou que o consumo de carne de frango e ovos inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro à população, inclusive na região afetada.
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O ministério também informou que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei referente a ações de enfrentamento a situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A lei prevê, por exemplo, o acionamento de todo o sistema governamental – União, Estados e municípios – para atuar em operações de defesa agropecuária convocadas pelo ministério.
A Doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira (17) a detecção do foco da doença em uma indústria com 14 mil animais em Anta Gorda, no Vale do Taquari. O estabelecimento avícola foi “imediatamente interditado” e as aves estão sendo monitoradas. Os últimos casos no País haviam sido registrados em 2006 em aves de subsistência no Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) afirmaram que estão acompanhando e dando suporte à ação do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.
“As autoridades federais e do Estado agiram rapidamente na identificação do caso com interdição da granja, garantindo que não houvesse saída de aves. Os protocolos oficiais estabelecidos para a mitigação da situação pontual foram acionados e o entorno segue monitorado”, afirmaram as entidades.
