Foi publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1245/2024. Ela aumenta o limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto atende a uma demanda urgente dos empresários gaúchos defendida pela Fecomércio-RS com o Governo Federal.
Os novos recursos serão aplicados aos descontos, limitados por beneficiário, a serem concedidos em novos contratos de empréstimo, realizados até o último dia deste ano com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil.
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“O subsídio era considerado ‘tímido’ frente à taxa de juros e perdas sofridas recentemente pelas empresas. A medida irá contribuir muito para a recuperação econômica do Estado”, acredita o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.
